Termos e Condições de Uso - MoscaBrancaShop

Bem-vindo ao MoscaBrancaShop! Estes Termos e Condições regulam o uso do site MoscaBrancaShop.com.br e os serviços oferecidos. Ao acessar ou usar nosso marketplace, você concorda com estes termos. Leia atentamente antes de continuar.

1. Aceitação dos Termos Ao utilizar o site MoscaBrancaShop.com.br, você concorda em seguir e respeitar estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer parte dos termos, você não deve utilizar o site.

2. Definições

Marketplace: refere-se à plataforma digital MoscaBrancaShop, onde terceiros (vendedores) podem oferecer seus produtos e serviços para venda.

Usuário: qualquer pessoa que acessa o site, incluindo compradores, vendedores e visitantes.

Vendedor: pessoa física ou jurídica que utiliza o marketplace para vender produtos.

3. Cadastro e Acesso 3.1. Para comprar ou vender produtos, o usuário deverá se cadastrar no site, fornecendo informações verdadeiras e completas. 3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e deve notificar imediatamente a equipe do MoscaBrancaShop em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Uso do Site 4.1. O MoscaBrancaShop é uma plataforma que conecta vendedores e compradores. O marketplace não se responsabiliza pela veracidade das descrições dos produtos, entrega, qualidade ou qualquer questão relacionada às transações entre vendedores e compradores. 4.2. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e de acordo com a legislação vigente.

5. Responsabilidades dos Vendedores 5.1. O vendedor deve garantir que os produtos listados no MoscaBrancaShop estejam em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo normas de proteção ao consumidor e propriedade intelectual. 5.2. O vendedor é responsável por garantir que os produtos estejam disponíveis para entrega dentro do prazo informado. 5.3. O MoscaBrancaShop se reserva o direito de remover qualquer anúncio ou conta de vendedor que viole os presentes Termos e Condições.

6. Responsabilidades dos Compradores 6.1. O comprador deve revisar cuidadosamente as informações fornecidas sobre os produtos antes de realizar uma compra. 6.2. Todas as compras realizadas através do site estão sujeitas à disponibilidade de estoque.

7. Pagamentos 7.1. O pagamento dos produtos será realizado por meio dos métodos de pagamento disponíveis no site. O MoscaBrancaShop atua como intermediário no processamento de pagamentos, mas não se responsabiliza por disputas entre vendedores e compradores. 7.2. Eventuais taxas de transação ou frete serão informadas ao comprador no momento da compra.

8. Políticas de Devolução e Cancelamento 8.1. As políticas de devolução e cancelamento são definidas pelos vendedores. O comprador deve verificar essas condições no momento da compra. 8.2. Em caso de devolução, o reembolso será processado após a confirmação do recebimento e inspeção do produto pelo vendedor.

9. Propriedade Intelectual 9.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos e logos, é de propriedade do MoscaBrancaShop ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais. 9.2. O uso indevido de qualquer material do site sem autorização expressa é estritamente proibido.

10. Limitação de Responsabilidade 10.1. O MoscaBrancaShop não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou prejuízo resultante do uso do site, da indisponibilidade da plataforma ou de problemas relacionados às transações entre vendedores e compradores. 10.2. O marketplace não garante a precisão ou integridade das informações fornecidas pelos vendedores.

11. Modificações dos Termos O MoscaBrancaShop reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando uma versão atualizada no site. O uso continuado do site após a publicação das modificações será considerado aceitação dos novos termos.

12. Foro e Legislação Aplicável Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas decorrentes da utilização do MoscaBrancaShop serão resolvidas no foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ.

13. Contato Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail sac@moscabrancashop.com.br.

---

Última atualização: 21/10/2024

Esses termos fornecem uma visão geral das regras e condições para vendedores e compradores no MoscaBrancaShop.